INCM Vai Bloquear SMS Promocionais Sem Autorização dos Utilizadores em Moçambique
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) aprovou uma nova medida que vai impedir o envio de mensagens promocionais sem o consentimento prévio dos utilizadores. A decisão foi tomada no dia 2 de junho de 2026 e tem como objetivo reforçar a privacidade dos cidadãos, reduzir o envio massivo de publicidade por SMS e combater esquemas de fraude que têm afetado milhares de consumidores.
Com a nova regulamentação, as mensagens promocionais só poderão ser enviadas para utilizadores que tenham autorizado previamente o seu recebimento através das operadoras de telefonia móvel. Além disso, as empresas de telecomunicações serão obrigadas a disponibilizar mecanismos gratuitos e simples para que os clientes possam bloquear totalmente esse tipo de comunicação.
A medida surge numa altura em que se regista um aumento significativo de mensagens publicitárias enviadas em massa, muitas delas associadas a tentativas de burla e promoções não solicitadas. O regulador pretende garantir maior controlo e rastreabilidade sobre o tráfego de SMS no país.
Segundo o plano de implementação definido pelo INCM, as operadoras terão até 180 dias para colocar o sistema em funcionamento, após apresentarem os respetivos planos de execução ao regulador.
Com esta decisão, muitos utilizadores questionam se será o fim das conhecidas mensagens do tipo “Sou médico tradicional, envie para este número...” e de outras publicidades enviadas sem autorização. A expectativa é que a nova regra reduza significativamente esse tipo de conteúdo nas caixas de mensagens dos moçambicanos.
Fonte: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e agências de informação.
0 Comentários